Atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no ano de 2017:

Área: Agricultura e Pecuária
Coordenador de Agricultura e Pecuária: Geraldo Magela Mancilha Nunes

Início das Atividades em 02/05/2017:
1 – Programa de Catalogação e Recuperação de Nascentes:
– Bairro Boa Vista/Campainha: Instalação de Caixa d`água, encanamento e distribuição ás famílias;
– Bairro Cafundó: medição para colocação de encanamentos.
– Bairro Toma Leite: catalogação das nascentes que abastecem o bairro, cálculo para plantio de mudas e cercamento das mesmas;
– Bairro Córrego das Pedras: catalogação das nascentes que abastecem o bairro, cálculo para plantio de mudas e cercamento das mesmas;
– Bairro Vidinha: medição para colocação de encanamentos.
– Bairro Maxambomba: catalogação das nascentes que abastecem o bairro, cálculo para plantio de mudas e cercamento das mesmas;
– Bairro Ribeirão: catalogação das nascentes que abastecem o bairro, cálculo para plantio de mudas e cercamento das mesmas e mediação para colocação de encanamentos;
– Bairro Pessegueiro: medição para colocação de encanamentos e auxílio a obras de melhorias no abastecimento.
– Bairro Sengó: medição para colocação de encanamentos e auxílio a obras de melhorias no abastecimento.
– Distrito de Santana do Capivari: medição para colocação de encanamentos e auxílio a obras de melhorias no abastecimento.
– Bairro Coura: catalogação das nascentes que abastecem o bairro, cálculo para plantio de mudas e cercamento das mesmas e mediação para colocação de encanamentos;
– Reuniões com o Grupo IANA Alimentos, Mineração Pouso Alto, Imóveis Menezes e Lactalis do Brasil, buscando parcerias para apoio ao projeto na aquisição de mudas, mourões, arames e demais materiais necessários ao desenvolvimento das atividades;

2 – Participação em reuniões de implantação do Selo de Inspeção Municipal “SIM”:
Este programa consiste na criação de um selo que legaliza a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal (manteiga, queijo, derivados do leite em geral, linguiça, cachaça, dentre outros), aos pequenos produtores, buscando legalizar a atividade e aumentar as vendas.
– Participação nas Reuniões realizadas pela SUASA em Varginha, São Lourenço, Passa Quatro e Baependi sobre esclarecimentos do programa.

3 – Programa de Catalogação para Implantação de Mata Burros nas Estradas Municipais:
– Estradas Municipais: Ribeirão, Cachoeira, Buquerê, Sengó, Paciência, Furnas, Boa Vista e Quilombo.

4- Programa Patrulha Mecanizada:
Atendimento e prestação de serviços de tratores agrícolas para os serviços de aração e gradagem a pequenos, médios e grandes produtores rurais do município.
– Inscrições dos produtores interessados em serem atendidos pelo programa;
– Organização dos tratores e implementos a serem usados;
– Reuniões internas com a Câmara Municipal para estudos e discussões sobre o programa;
– Reuniões Ordinárias da Câmara para esclarecimentos aos vereadores e a população sobre o objetivo e andamentos do programa;
– Desenvolvimento das atividades nos bairros: Taboão, Itororó, Campo Alegre e Chácara.

5 – Participação em Reuniões e Eventos:
– Reunião EMATER, Sindicato, SENAR, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para diagnóstico do atual cenário da atividade agropecuária municipal e atendimento as demandas levantadas;
– Reunião de Truticultura em Itamonte para ideias de implantação no Município;
– Reunião sobre o Censo Agropecuário junto ao IBGE;
– Reunião com as Indústrias Laticíneas do Município p/ levantamento das demandas do setor e apresentação de projetos de Parcerias Público Privadas (PPP);
– Visita Queijaria do Tuti, em Aiuruoca – Projeto de Catalogação Registro do Queijo “Parmesão”;
– Reunião com o Sindicato Rural de Passa Quatro para auxílio da realização do Torneio Leiteiro do Bairro do Ribeirão e Torneio Leiteiro da Festa da Santa Casa;
– Vistoria a Usina de Reciclagem de São Sebastião do Rio Verde, para implantação de projeto semelhante em Pouso Alto;
– Apresentação de Palestra do projeto “Recuperação de Nascente” evento SENAR com as famílias Rurais, Bairro do Ribeirão;
– Regularização Ambiental da Usina de Triagem e Compostagem.

Área: Meio Ambiente
Coordenadora de Meio Ambiente: Mariana de Paula Ramiro

– Instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, em abril de 2017;
– Atuou junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Verde – GD4;
– Atuou como conselheira do Parque Estadual da Serra do Papagaio – PESP;
– Realizou vistorias e pedidos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, requisitando a autorização para o corte de espécies arbóreas que apresentavam risco de queda, além de acompanhar o processo de corte das espécies;
– Realizou o pedido de poda de árvores na área urbana e rural do município junto à CEMIG;
– Realizou vistorias com a equipe técnica do CODEMA, visando à análise de espécies arbóreas municipais, e quando necessário, emitindo a autorização de corte de árvore (s);
– Atuou junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, na fiscalização e monitoramento ambiental municipal;
– Implantou junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA o sistema de compensação ambiental (para cada árvore retirada o requerente deverá realizar a doação de mudas para fins de plantio em Áreas de Preservação Permanente – APP do Município);
– Auxiliou a população no que tange ao cumprimento da legislação ambiental vigente;
– Realizou vistorias junto ao CODEMA para fins de cumprimento da Legislação Ambiental vigente, de áreas públicas e privadas;
– Elaborou a legislação referente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e implantou o FMMA, que hoje recebe repasses do ICMS Ambiental;
– Realizou o cadastramento de pequenos produtores rurais, para futuro projetos de recuperação de nascentes;
– Realizou em parceria com o Setor de Cadastro e Tributação a análise da documentação ambiental de empreendimentos municipais (passíveis de Licenciamento Ambiental) visando à concessão de Alvarás de Funcionamento;
– Realizou o levantamento e análise da documentação ambiental de empreendimentos (passíveis de Licenciamento Ambiental) visando à concessão de Declarações de Conformidade para fins de processo de Licenciamento Ambiental.
– Realizou a fiscalização de empreendimentos municipais com potencial poluidor, elaborando notificações quando necessário;
– Realizou junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras a 1ª Reunião de Resíduos Sólidos do Município;
– Realizou reuniões junto às empresas que prestam serviços de transporte visando à destinação final de resíduos sólidos em aterros sanitários. A Segunda etapa será a elaboração de edital visando à contratação de tais serviços;
– Participou de oficinas visando à elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira;
– Iniciou o georreferenciamento de nascentes (mananciais de abastecimento público) inseridas na área da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira visando à inclusão das áreas no Plano de Manejo como prioritárias para a conservação ambiental;
– Participou do 2º Seminário de Direito Ambiental, realizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.;
– Realizou a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Triagem e Compostagem – UTC do Município.

Auxilio à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
– Apoio na organização administrativa do evento Carnafolia 2017;
– Apoio na elaboração da documentação referente ao ICMS Turístico referente ao ano de 2016;
– Apoio nos demais serviços administrativos.