:: Home
Últimas publicações
Lei Ordinária 0854/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em
Lei Ordinária 0853/2026
Altera as alíneas do inciso II do art. 41 da Lei Ordinária nº 764, de 27 de novembro de 2024,
Decreto 0150/2026
Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências.
Decreto 0149/2026
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade
Decreto 0138/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Saberes e Sons de Pouso Alto: Oficinas de Artesanato e Música
🎨 Pouso Alto abre inscrições para o Edital de Oficinas 2026 – “Saberes e Sons de Pouso Alto”. A iniciativa
Lei Ordinária 0852/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo do Convênio 1261004113/2026, para Aquisição de Equipamentos para
Lei Ordinária 0851/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo das Resoluções n° 11.028/2026 e nº 11.419/2026, para
Serviços
Notícias

Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Saberes e Sons de Pouso Alto: Oficinas de Artesanato e Música
🎨 Pouso Alto abre inscrições para o Edital de Oficinas

Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Literatura
📚 Estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento

Atenção – Água imprópria para consumo (Mina do Radar e Mina da Pedreira)
A Vigilância Sanitária informa que, após coletas e análises, a