Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Define os feriados municipais e institui a Terça-Feira de Carnaval, o Dia de Corpus Christi e o dia da Abertura

Acrescenta o parágrafo único ao art. 3° e altera a redação do art. 6° da Lei Ordinária nº 536, de

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI no Município de Pouso Alto – MG e dá outras providências.