Portaria 0097/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0096/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Decreto 0090/2026
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização da Festa da Santa Casa no ano de 2026.
Lei Complementar 72/2021
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 0089/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0088/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0095/2026
Conceder Licença Paternidade.
Decreto 0086/2026
Dispõe sobre os critérios para emissão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referentes ao exercício de 2026.
Decreto 0085/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.