Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
🎨 Pouso Alto abre inscrições para o Edital de Oficinas 2026 – “Saberes e Sons de Pouso Alto”. A iniciativa vai selecionar projetos culturais voltados à realização de oficinas de artesanato e música, valorizando os saberes locais, a criatividade e as diferentes formas de expressão cultural do município. Serão selecionados 3 projetos, com investimento total … Ler mais
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo do Convênio 1261004113/2026, para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo das Resoluções n° 11.028/2026 e nº 11.419/2026, para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo da Resolução nº 11.099/2026, para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Adequação Orçamentária por Anulação Parcial de Dotação em Despesas de Emendas Individuais indicadas pelo Poder Legislativo.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, em Incremento MAC, por meio da Portaria 11.422/2026 – Emenda 202650410001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos Financeiros a Entidades envolvidas na Preservação Ambiental e dá outras providências.