Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pouso Alto tem como missão promover a dignidade, a equidade e a proteção social para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Atuamos com políticas públicas integradas que garantem o acesso a direitos, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Nosso trabalho é baseado na escuta ativa, na humanização do atendimento e na construção de redes de apoio por meio de programas, projetos e serviços que abrangem desde o acolhimento emergencial até o desenvolvimento de autonomia e cidadania.
Acreditamos que cuidar de pessoas é investir no presente e no futuro do município. Por isso, seguimos firmes na construção de uma Pouso Alto mais justa, solidária e acolhedora para todos.
Missão:
- Garantir proteção social e promover a cidadania, por meio de políticas públicas que assegurem os direitos, o acolhimento e a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social em Pouso Alto.
Atribuições:
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Planejar, executar e monitorar políticas públicas de assistência social voltadas à proteção básica e especial, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
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Promover o acesso das famílias e indivíduos a direitos socioassistenciais, por meio da atuação do CRAS, programas sociais e ações comunitárias;
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Coordenar a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no município, garantindo o correto atendimento às famílias beneficiárias;
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Desenvolver ações de apoio psicossocial, orientação e encaminhamento às redes de proteção, com foco na superação das vulnerabilidades;
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Estimular e promover atividades de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
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Realizar campanhas de conscientização e inclusão social em temas como combate à violência, enfrentamento à pobreza, igualdade de direitos e proteção à infância, juventude, mulheres e idosos;
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Fomentar parcerias com órgãos públicos e instituições da sociedade civil para ampliar a rede de proteção social no município.
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Por meio do CRAS, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda.
O principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais. As ações são todas implementadas por meio de trabalho de assistência social.
Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o CRAS possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Quais os objetivos do programa
- Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
- Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
- Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
- Apoiar o desenvolvimento das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Superar a pobreza e a desigualdade;
- Incentivar órgãos e instâncias do poder público a atuarem de forma integrada na promoção e implementação de políticas sociais.
Principais atribuições do gestor municipal
- Fazer a interlocução entre o município, o MDS e a SEDESE para a implementação do PBF e do CadÚnico, tendo poder de decisão, de mobilização de outras instituições e de articulação entre as áreas envolvidas na operação do Programa;
- Coordenar a relação entre as secretarias de assistência social, educação e saúde para o acompanhamento dos beneficiários do PBF e a verificação das condicionalidades;
- Coordenar a execução dos recursos do IGD;
- Fazer a interlocução com a ICS, garantindo a eles o acompanhamento e a fiscalização das ações do Programa.
- Coordenar os processos que envolvem as estratégias relacionadas ao Cadastro Único nas ações de cadastramento das famílias pobres, bem como das populações tradicionais e específicas;
- Conduzir ações para o acompanhamento das famílias em situação de extrema vulnerabilidade;
- Coordenar ações de busca ativa, objetivando localizar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Atender às demandas de auditorias e revisão do cadastral nos prazos estabelecidos.