Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pouso Alto, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei do Governo Digital (Lei Federal n.º 14.129/2021), da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n.° 13.709/2018) e da transparência de dados no âmbito da Administração Pública Municipal – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011).

Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Cancela Restos a Pagar e dá outras Providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 ... Ler mais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.