Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do senhor José Russano Júnior, Prefeito Municipal nas Gestões 1989-1992 e 2001-2004 e Presidente da Câmara Municipal na Legislatura 1973-1976.

Autoriza o abono e a justificativa da ausência dos servidores públicos municipais que participarem do encontro “Vozes do Agosto Lilás: Pouso Alto por Elas”, promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização da Festa da Santa Casa no ano de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre os critérios para emissão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referentes ao exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Básica Municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Repasse de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Parlamentares 29240013 e 2488004 – Transferências da União.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o expediente e o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a homologação e o estabelecimento do Regulamento Interno do Programa “Esporte e Lazer para Todos”, vinculado à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto nº 017, de 22 de janeiro de 2025, que “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União CACS/FUNDEB”