Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização da Festa da Santa Casa no ano de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre os critérios para emissão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referentes ao exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Básica Municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Repasse de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Parlamentares 29240013 e 2488004 – Transferências da União.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o expediente e o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a homologação e o estabelecimento do Regulamento Interno do Programa “Esporte e Lazer para Todos”, vinculado à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto nº 017, de 22 de janeiro de 2025, que “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União CACS/FUNDEB”

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – СME e consolida o Decreto nº 033, de 14 de março de 2024 que “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Pouso Alto.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pouso Alto, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei do Governo Digital (Lei Federal n.º 14.129/2021), da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n.° 13.709/2018) e da transparência de dados no âmbito da Administração Pública Municipal – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreta feriado municipal na Abertura da 51ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2026, no município de Pouso Alto.

Altera o art. 15 do decreto nº 190, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.

Regulamenta a organização administrativa, as competências e as diretrizes finalísticas da Secretaria Municipal de Turismo, em consonância com a Lei Ordinária nº 435, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e a Lei Ordinária nº 729, de 26 de outubro de 2023, que reestruturou o COMTUR, e dá ... Ler mais