Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Aprova o modelo oficial de Termo de Adesão e Compromisso de Credenciamento para as instituições financeiras e cooperativas de crédito interessadas em ofertar consignações facultativas em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal n.º 128/2026, e dá outras providências.

Designa os Membros e Mesa Coordenadora do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto.

Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.

Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar para apuração de fatos e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.

Designar Servidora.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Paternidade.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Sem Vencimento.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prémio.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor municipal e responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC.

Instaurar Procedimento Admnistrativo.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prêmio.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem publico a titulo precário.