Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.

Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Paternidade.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Sem Vencimento.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prémio.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor municipal e responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC.

Instaurar Procedimento Admnistrativo.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prêmio.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem publico a titulo precário.

Conceder Licença Prêmio.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos e Outorga de Permissão do serviço público de transporte individual de passageiros (táxi) no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.