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Portarias - 2026
Portaria SME 002/2026
Regulamenta o regime de dedicação horária, o controle de frequência e fluxo de atividades da Equipe Técnica de Acompanhamento Articulação Pedagógica, nos termos do art. 11 do Decreto Executivo n° 167, de 2026.
Portaria SME 001/2026
Designa servidores do quadro permanente do magistério municipal para integrarem a Equipe Técnica de Acompanhamento e Articulação Pedagógica da Política Pública Municipal de Alfabetização “Pouso Alto Alfabetizada”, e dá outras providências.
Portaria 0141/2026
Constitui a Comissão Especial do Processo Seletivo nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 0139/2026
Designa os membros integrantes da Equipe Técnica Central responsável pela coordenação, planejamento e monitoramento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, nos moldes do Anexo III da Portaria MEC n° 1.495/2023, e dá outras providências.
Portaria 0133/2026
Nomeia Coordenadora e membros da Equipe Técnica do Programa Famílias Acolhedoras de Pouso Alto.
Portaria 0124/2026
Aprova o modelo oficial de Termo de Adesão e Compromisso de Credenciamento para as instituições financeiras e cooperativas de crédito interessadas em ofertar consignações facultativas em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal n.º 128/2026, e dá outras providências.
Portaria 0117/2026
Designa os Membros e Mesa Coordenadora do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto.
Portaria 0115/2026
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Portaria 0114/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar para apuração de fatos e dá outras providências.
Portaria 0112/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Portaria 0113/2026
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria 0111/2026
Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.