Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Decreto 0139/2024

DECRETO:  

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TERMO:  

“Decreta luto oficial,  por três dias (03), no âmbito do município de Pouso Alto devido ao falecimento do Sr: Lázaro Soares – Exprefeito” DECRETO:  

“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO:  

“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO:  

“Dispões sobre a implementação de medidas para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e dá outra providências” DECRETO:  

“Decreta luto oficial em todo o território do Município por 03 (três) dias” DECRETO:  

“Dispõe sobre complemento do decreto municipal Nº006/2022, ao qual declarou estado de emergência em todo o território do município de Pouso Alto e dá outras providências. ” DECRETO:  

“Declara em situação anormal, caracterizada como emergência, as áreas do Município de Pouso Alto, comprovadamente afetadas pelos desastres decorrentes de chuvas intensas ” DECRETO:  

“Revoga inciso Nº81, de 17/06/2021” DECRETO:  

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Estudos para elaboração e implantação do SIAFIC no Município de Pouso Alto, em atendimento ao Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.” DECRETO:  

”Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas desenvolvidas no Município de Pouso Alto/MG e contém outras providências.” DECRETO:  

Atualiza a Lei Ordinária nº 598, de 17/06/2019 que autoriza a concessão de Auxílio-transporte ao estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. DECRETO:  

Estabelece o Plano de Ação do Município de Pouso Alto, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.   DECRETO:   ANEXO: Plano de ação    

Decreta: Fica alterado o inciso V do art.: 1º do decreto municipal nº.: 002 de 04/02/2021, o qual concedeu ponto facultativo no dia 21 de abril de 2021 (quarta-feira, Tiradentes), alterando o ponto facultativo para o dia 23 de abril (sexta-feira), devendo todas as repartições e órgãos públicos municipais retornarem às suas atividades no referido ... Ler mais

OBJETO: Designa os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Pouso Alto – COMTUR   EDITAL:    

Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências.   EDITAL: