Decretos - Anos Anteriores
Decreto 0038/2021
Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências. EDITAL:
Decreto 0037/2021
Decreta Luto Oficial, por três dias, no âmbito do município de Pouso Alto devido ao falecimento do Sr. Silvio Paulino Filho, Ex-vice prefeito e Ex-prefeito. EDITAL:
Decreto 0036/2021
Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências. EDITAL:
Decreto 0033/2021
OBJETO: Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências. EDITAL:
Decreto 0002/2021
OBJETO: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no município de Pouso Alto, para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo. EDITAL:
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