Prefeitura Municipal de Pouso Alto

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de coordenar, orientar e supervisionar todo o sistema educacional do município, elaborando os planos municipais de educação em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional e estadual de educação.
É seu papel executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino de 1º grau, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação.

Cabe a secretaria ainda desenvolver programas de orientação pedagógicos, objetivando aperfeiçoar o professorado municipal dentro das diversas especialidades de forma a buscar o aprimoramento da qualidade do ensino.

Também são atribuições da secretaria:

• Fazer o planejamento do calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do município;
• Promover anualmente o recenseamento da população escolar, procedendo a sua chamada para matrícula;
• Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional;
• Promover e apoiar as manifestações de cultura literária, musical e cinematográfica para o aprendizado dos alunos;
• Desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.