Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Pouso Alto (MG).

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Prêmio-Incentivo Pecuniário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2025.

Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.

Dispõe sobre feriado municipal na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa no ano de 2025.

Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.

Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC de Pouso Alto.

Regulamenta o dever dos servidores públicos municipais efetivos de Pouso Alto de informar e apresentar carta concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto n° 017, de 22 de janeiro de 2025 que “Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União – CACS/FUNDEB.