Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Regulamenta a Lei Ordinária nº 777, de 09 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto” e define critérios para a realização de estágio de estudantes de nível superior na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Regulamenta a Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Pouso Alto e dá outras Providências.

Cria normas para a constituição do Comitê Municipal Intersetorial e Multidisciplinar de Pouso Alto — CMIM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Altera dispositivo ao Decreto º 125, de 25 de junho de 2025 que "Dispõe sobre nomear 0s membros para Compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Altera dispositivo do Decreto nº 06, de 13 de janeiro de 2025 que"Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC do município de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar