Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

Decretos - 2025

Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

27 fevereiro 2025

Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.

20 fevereiro 2025

Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

20 fevereiro 2025

Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 fevereiro 2025

Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025

Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025

Decreto 0027/2025 – Regulamenta os Valores da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Comercialização Especial e outros durante o Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025 e dá outras providências.

12 fevereiro 2025

Decreto 0026/2025 – Dispõe Sobre a Interdição de Vias Públicas durante os festejos do CARNAFOLIA 2025 do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

12 fevereiro 2025

Decreto 0025/2025 – Designa Comissão Organizadora de Carnaval Antecipado de Pouso Alto – CARNAFOLIA 2025 e dá outras providências.

12 fevereiro 2025

Decreto 0017/2025

29 janeiro 2025

Decreto 0006/2025

13 janeiro 2025

Decreto 0002/2025

02 janeiro 2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Decreto 0001/2025

02 janeiro 2025
Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal nº 659, de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alto, como na Lei Ordinária nº. 284, de 02 de ... Ler mais
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