Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

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Decretos - 2025

Decreto 0218/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0217/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0216/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0215/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Decreto 0214/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Decreto 0213/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0212/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0211/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0210/2025

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Pouso Alto (MG).

Decreto 0209/2025

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e outras providências.

Decreto 0208/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0207/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0206/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0205/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0204/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.

Decreto 0203/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Decreto 0202/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Decreto 0201/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Prêmio-Incentivo Pecuniário e dá outras providências.

Decreto 0200/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Decreto 0199/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0198/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0197/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0196/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0195/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Decreto 0194/2025

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2025.
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