Atas, Adjudicações, Homologações e Contratos - 2023 Decreto 0040/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto. 20 fevereiro 2025 Ver publicação → Decreto 0045/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação. 20 fevereiro 2025 Ver publicação → Decreto 0046/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0046/2021 10 abril 2021 Ver publicação → Decreto 0046/2022 24 fevereiro 2022 Ver publicação → Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”. 27 fevereiro 2025 Ver publicação → Decreto 0051/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0052/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0052/2021 19 abril 2021 Ver publicação → Decreto 0053/2025 05 março 2025 Ver publicação → Decreto 0056/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0057/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0057/2022 15 março 2022 Ver publicação → Decreto 0058/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0058/2021 05 maio 2021 Ver publicação → Decreto 0060/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0061/2021 21 maio 2021 Ver publicação → Decreto 0065/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0067/2025 25 março 2025 Ver publicação → Decreto 0068/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0069/2021 08 junho 2021 Ver publicação → Decreto 0072/2021 08 junho 2021 Ver publicação → Decreto 0073/2022 07 abril 2022 Ver publicação → « Anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 91 Próximo »