Atas, Adjudicações, Homologações e Contratos - 2023 Decreto 0034/2026 24 março 2026 Ver publicação → Decreto 0035/2020 18 março 2020 Ver publicação → Decreto 0035/2026 24 março 2026 Ver publicação → Decreto 0036/2020 19 março 2020 Ver publicação → Decreto 0036/2021 15 março 2021 Ver publicação → Decreto 0036/2026 24 março 2026 Ver publicação → Decreto 0037/2021 17 março 2021 Ver publicação → Decreto 0037/2026 27 março 2026 Ver publicação → Decreto 0038/2021 17 março 2021 Ver publicação → Decreto 0038/2026 27 março 2026 Ver publicação → Decreto 0039/2020 20 março 2020 Ver publicação → Decreto 0039/2021 18 março 2021 Ver publicação → Decreto 0039/2026 27 março 2026 Ver publicação → Decreto 0040/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0040/2026 27 março 2026 Ver publicação → Decreto 0041/2026 27 março 2026 Ver publicação → Decreto 0042/2026 01 abril 2026 Ver publicação → Decreto 0043/2026 01 abril 2026 Ver publicação → Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto. 20 fevereiro 2025 Ver publicação → Decreto 0044/2026 07 abril 2026 Ver publicação → Decreto 0045/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação. 20 fevereiro 2025 Ver publicação → Decreto 0045/2026 10 abril 2026 Ver publicação → Decreto 0046/2020 18 setembro 2020 Ver publicação → Decreto 0046/2021 10 abril 2021 Ver publicação → « Anterior 1 … 18 19 20 21 22 … 98 Próximo »