Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto Para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para | Aquisição de Equipamentos Para a Secretária de Saúde — Assistência Farmacêutica e dá Outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPN, por destinação do proprietário.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação De Sangue, Medula Óssea, Orgãos, Tecidos e Partes Do Corpo Humano de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Folhas de| Pagamento e dá outras Providências.

Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias E cuidadores de pessoas com deficiência no Âmbito do Município de Pouso Alto MG.

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades Natalinas, aos servidores públicos municipais Efetivos, comissionados, contratados Conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertural de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção е Defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.