Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Reconhece a imunidade tributária recíproca do Estado de Minas Gerais em relação aos tributos incidentes sobre o serviço interino do Cartório de Registro Civil com Atribuição de Notas de Pouso Alto.

Atualiza as Tabelas de Preços Públicos do Município de Pouso Alto para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal nº 659, de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alto, como na Lei Ordinária ... Ler mais

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde – Assistência Farmacêutica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Regulamenta a Lei Ordinária nº 800, de 25 de novembro de 2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano de Pouso Alto, e dá outras providências.

Homologa o resultado final do Concurso Público n° 001/2020 da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.