Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

Atas, Adjudicações, Homologações e Contratos - 2023

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0033/2021

10 março 2021
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Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 fevereiro 2025
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Decreto 0035/2020

18 março 2020
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Decreto 0036/2020

19 março 2020
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Decreto 0036/2021

15 março 2021
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Decreto 0037/2021

17 março 2021
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Decreto 0038/2021

17 março 2021
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Decreto 0039/2020

20 março 2020
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Decreto 0039/2021

18 março 2021
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Decreto 0040/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

20 fevereiro 2025
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Decreto 0045/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.

20 fevereiro 2025
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Decreto 0046/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0046/2021

10 abril 2021
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Decreto 0046/2022

24 fevereiro 2022
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Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

27 fevereiro 2025
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Decreto 0051/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0052/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0052/2021

19 abril 2021
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Decreto 0056/2020

18 setembro 2020
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Decreto 0057/2020

18 setembro 2020
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