Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

Atas, Adjudicações, Homologações e Contratos - 2023

Decreto 0018/2026

05 março 2026
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Decreto 0019/2026

06 março 2026
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Decreto 0020/2026

06 março 2026
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Decreto 0021/2022

26 janeiro 2022
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Decreto 0021/2026

09 março 2026
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Decreto 0022/2026

09 março 2026
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Decreto 0023/2026

09 março 2026
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Decreto 0024/2026

10 março 2026
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Decreto 0025/2025 – Designa Comissão Organizadora de Carnaval Antecipado de Pouso Alto – CARNAFOLIA 2025 e dá outras providências.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0025/2026

10 março 2026
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Decreto 0026/2025 – Dispõe Sobre a Interdição de Vias Públicas durante os festejos do CARNAFOLIA 2025 do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0026/2026

12 março 2026
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Decreto 0027/2025 – Regulamenta os Valores da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Comercialização Especial e outros durante o Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025 e dá outras providências.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0027/2026

13 março 2026
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Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0028/2026

16 março 2026
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Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0029/2026

17 março 2026
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Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 fevereiro 2025
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Decreto 0030/2026

18 março 2026
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Decreto 0031/2026

19 março 2026
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Decreto 0032/2026

20 março 2026
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Decreto 0033/2021

10 março 2021
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Decreto 0033/2026

20 março 2026
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Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 fevereiro 2025
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