Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta

Regulamenta a organização administrativa, as competências e as diretrizes finalísticas da Secretaria Municipal de Turismo, em consonância com a Lei

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental