Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Regulamenta a Lei Ordinária nº 800, de 25 de novembro de 2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano de Pouso Alto, e dá outras providências.

Homologa o resultado final do Concurso Público n° 001/2020 da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.