Decreto 0167/2026
Regulamenta a Lei Ordinária nº 842, de 30 de setembro de 2026, que institui a Política Pública Municipal de Alfabetização “Pouso Alto Alfabetizada”, estabelece o seu desenho de governança pedagógica e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Regulamenta a Lei Ordinária nº 842, de 30 de setembro de 2026, que institui a Política Pública Municipal de Alfabetização “Pouso Alto Alfabetizada”, estabelece o seu desenho de governança pedagógica e dá outras providências.
Retifica erros materiais constantes no Decreto nº 076, de 19 de junho de 2026, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Homologa a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alto – MG, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação através da Resolução CME nº 003/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do servidor Público José Geraldo Rodrigues.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.