Portaria 0147/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Regulamenta o regime de dedicação horária, o controle de frequência e fluxo de atividades da Equipe Técnica de Acompanhamento Articulação Pedagógica, nos termos do art. 11 do Decreto Executivo n° 167, de 2026.
Designa servidores do quadro permanente do magistério municipal para integrarem a Equipe Técnica de Acompanhamento e Articulação Pedagógica da Política Pública Municipal de Alfabetização “Pouso Alto Alfabetizada”, e dá outras providências.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Nomear Servidor.
Conceder Licença Maternidade.
Conceder Licença Paternidade.
Constitui a Comissão Especial do Processo Seletivo nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designa os membros integrantes da Equipe Técnica Central responsável pela coordenação, planejamento e monitoramento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, nos moldes do Anexo III da Portaria MEC n° 1.495/2023, e dá outras providências.