Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

Decreto 0058/2021

Estabelece o Plano de Ação do Município de Pouso Alto, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.   DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download   ANEXO: Plano … Ler mais…

Decreto 0052/2021

Decreta: Fica alterado o inciso V do art.: 1º do decreto municipal nº.: 002 de 04/02/2021, o qual concedeu ponto facultativo no dia 21 de abril de 2021 (quarta-feira, Tiradentes), alterando o ponto facultativo para o dia 23 de abril (sexta-feira), devendo todas as repartições e órgãos públicos municipais retornarem às suas atividades no referido … Ler mais…

Decreto 0046/2021

OBJETO: Designa os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Pouso Alto – COMTUR   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [652.34 KB]    

Decreto 0039/2021

Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências.   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [355.53 KB]    

Decreto 0038/2021

Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências.   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [495.43 KB]    

Decreto 0037/2021

Decreta Luto Oficial, por três dias, no âmbito do município de Pouso Alto devido ao falecimento do Sr. Silvio Paulino Filho, Ex-vice prefeito e Ex-prefeito.   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [104.84 KB]    

Decreto 0036/2021

Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências.   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download    

Decreto 0033/2021

OBJETO: Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Pouso Alto e contém outras providências.   EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [3.17 MB]    

Decreto 0002/2021

OBJETO: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no município de Pouso Alto, para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo.     EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | … Ler mais…

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