Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Prêmio-Incentivo Pecuniário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2025.

Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.

Dispõe sobre feriado municipal na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa no ano de 2025.

Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.

Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.