Termo de justificativa – Processo administrativo 0007/2021
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
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A Diretoria Municipal de Educação de Pouso Alto, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; art. 55, da Lei Orgânica do Município, da Lei municipal Nº 118 de 13 de junho de 2001 “Combinado com a lei complementar nº122, de 12 de junho … Ler mais…
A Diretoria Municipal de Educação de Pouso Alto, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; art. 55, da Lei Orgânica do Município, da Lei municipal Nº 118 de 13 de junho de 2001 “Combinado com a lei complementar nº122, de 12 de junho … Ler mais…
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