A Coordenadoria de Turismo e Cultura comunica que está responsável pela autorização de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para a realização das festividades do Carnaval Antecipado 2020. Ainda restam alguns espaços a serem vendidos. Os interessados devem se dirigir ao prédio da Biblioteca Municipal, na av. Haroldo Russano, nº 75, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, até terça-feira, (11). O uso do espaço autorizado só poderá ser utilizado após obtenção do Alvará de Licença para Funcionamento, que será emitido somente após o pagamento de guia expedida para esse fim.
Comunicamos que, conforme a legislação vigente e os decretos que regulamentam o Carnaval de Pouso Alto, não será permitida a venda de quaisquer mercadorias por ambulantes e nem o uso de estabelecimentos situados na área delimitada para a realização dos festejos, excetuando os estabelecimentos em funcionamento, que poderão comercializar mercadorias que se enquadrem na sua atividade principal, solicitando alvará especial para funcionamento após o horário normal.
Os decretos municipais que regulamentam o Carnaval Antecipado 2020 estão disponíveis no site da prefeitura e poderão ser acessados através do link: https://pousoalto.mg.gov.br/carnaval-antecipado-2020/
Luís Cláudio de Carvalho
Coordenador de Turismo e Cultura