Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – СME e consolida o Decreto nº 033, de 14 de março de 2024 que “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Pouso Alto.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pouso Alto, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei do Governo Digital (Lei Federal n.º 14.129/2021), da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n.° 13.709/2018) e da transparência de dados no âmbito da Administração Pública Municipal – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreta feriado municipal na Abertura da 51ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2026, no município de Pouso Alto.

Altera o art. 15 do decreto nº 190, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.

Regulamenta a organização administrativa, as competências e as diretrizes finalísticas da Secretaria Municipal de Turismo, em consonância com a Lei Ordinária nº 435, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e a Lei Ordinária nº 729, de 26 de outubro de 2023, que reestruturou o COMTUR, e dá ... Ler mais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar