Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Cancela Restos a Pagar e dá outras Providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 ... Ler mais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do servidor Público Ronaldo Lourenço da Silva

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a anulação de atos convocatórios referentes ao Concurso Público nº 01/2020, fundamentado no Princípio da Autotutela Administrativa, e dá outras providências.

Prorrogação do prazo para pagamento da primeira Parcela da Taxa de Água e Esgoto e do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

Atualiza os limites de valor de débitos fiscais para ajuizamento de cobrança judicial pela Procuradoria do Município de Pouso Alto para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Atualiza os limites de valor de débitos fiscais para ajuizamento de cobrança judicial pela Procuradoria do Município de Pouso Alto para o exercício de 2026 e dá outras providências.