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Decretos - 2026
Decreto 0044/2026
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.
Decreto 0041/2026
Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Decreto 0040/2026
Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 ... Ler mais
Decreto 0039/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.
Decreto 0038/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.
Decreto 0032/2026
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.