Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

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Decretos - 2026

Decreto 0056/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0055/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 0054/2026

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Decreto 0053/2026

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Decreto 0052/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0051/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0050/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0049/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0048/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0047/2026

Cancela Restos a Pagar e dá outras Providências

Decreto 0046/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0045/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0044/2026

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Decreto 0043/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0042/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0041/2026

Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Decreto 0040/2026

Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 ... Ler mais

Decreto 0039/2026

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.

Decreto 0038/2026

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Decreto 0037/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0036/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Decreto 0035/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0034/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0033/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto 0032/2026

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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