Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo do Convênio 1261004113/2026, para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo das Resoluções n° 11.028/2026 e nº 11.419/2026, para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo da Resolução nº 11.099/2026, para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Adequação Orçamentária por Anulação Parcial de Dotação em Despesas de Emendas Individuais indicadas pelo Poder Legislativo.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, em Incremento MAC, por meio da Portaria 11.422/2026 – Emenda 202650410001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos Financeiros a Entidades envolvidas na Preservação Ambiental e dá outras providências.

Institui as diretrizes da Política Municipal de Inclusão Educacional de Crianças e Adolescentes com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização “Pouso Alto Alfabetizada”, estabelece metas de proficiência leitora, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 835, de 16 de julho de 2025 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2026 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, mobilidade reduzida e outras condições que dificultem o acesso aos serviços de imunização no Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Institui, no Município de Pouso Alto, o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças е Adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras”.

Denomina o Cemitério Municipal de ‘Pouso Celestial’, no Município de Pouso Alto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções SESMG n° 11028 e n° 11032, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2026 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual e Governo – Lei Ordinária n° 806/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Municipal Ana de Jesus Nogueira.

Dispõe sobre autorização de consignações facultativas na folha de pagamento dos agentes públicos ativos, aposentados, e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.