Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais – ACHMG.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares.

Autoriza a concessão de um Prêmio – Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Pagamento de um PrêmioIncentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar — Convênio 1261001480/SE

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Município de Pouso Alto no Exercício de 2026

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família — PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão de AuxílioAlimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação De Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretária Municipal de Obras Públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências