Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Municipal Ana de Jesus Nogueira.

Dispõe sobre autorização de consignações facultativas na folha de pagamento dos agentes públicos ativos, aposentados, e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio porte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais – ACHMG.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares.

Autoriza a concessão de um Prêmio – Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Pagamento de um PrêmioIncentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar — Convênio 1261001480/SE

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Município de Pouso Alto no Exercício de 2026

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família — PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão de AuxílioAlimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação De Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretária Municipal de Obras Públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências