Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2026 no âmbito do Município de Pouso

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual e Governo – Lei Ordinária n° 806/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.