Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Conceder Licença Prémio.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor municipal e responsável pelo serviço de informação ao

Instaurar Procedimento Admnistrativo.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.