Decreto 0073/2022
“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [617.64 KB]
mural
Decreto 0057/2022
“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [693.76 KB]
Decreto 0046/2022
“Dispões sobre a implementação de medidas para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e dá outra providências” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [874.45 KB]
Decreto 0021/2022
“Decreta luto oficial em todo o território do Município por 03 (três) dias” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [165.76 KB]
Decreto 0016/2022
“Dispõe sobre complemento do decreto municipal Nº006/2022, ao qual declarou estado de emergência em todo o território do município de Pouso Alto e dá outras providências. ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [238.86 KB]
Decreto 0006/2022
“Declara em situação anormal, caracterizada como emergência, as áreas do Município de Pouso Alto, comprovadamente afetadas pelos desastres decorrentes de chuvas intensas ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [0.96 MB]
Decreto 0081/2021
“Revoga inciso Nº81, de 17/06/2021” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [81.74 KB]
Nota de Repúdio
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Decreto 0069/2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Estudos para elaboração e implantação do SIAFIC no Município de Pouso Alto, em atendimento ao Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download
Decreto 0072/2021
”Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas desenvolvidas no Município de Pouso Alto/MG e contém outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [937.19 KB]