“Dispões sobre a implementação de medidas para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e dá outra providências” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [874.45 KB]  

“Decreta luto oficial em todo o território do Município por 03 (três) dias” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [165.76 KB]  

“Dispõe sobre complemento do decreto municipal Nº006/2022, ao qual declarou estado de emergência em todo o território do município de Pouso Alto e dá outras providências. ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [238.86 KB]  

“Declara em situação anormal, caracterizada como emergência, as áreas do Município de Pouso Alto, comprovadamente afetadas pelos desastres decorrentes de chuvas intensas ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [0.96 MB]  

“Revoga inciso Nº81, de 17/06/2021” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [81.74 KB]  

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Estudos para elaboração e implantação do SIAFIC no Município de Pouso Alto, em atendimento ao Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download  

”Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas desenvolvidas no Município de Pouso Alto/MG e contém outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [937.19 KB]  

Atualiza a Lei Ordinária nº 598, de 17/06/2019 que autoriza a concessão de Auxílio-transporte ao estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [360.08 KB]