Decreto 0021/2022
“Decreta luto oficial em todo o território do Município por 03 (três) dias” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [165.76 KB]
Decretos e Portarias
Decreto 0016/2022
“Dispõe sobre complemento do decreto municipal Nº006/2022, ao qual declarou estado de emergência em todo o território do município de Pouso Alto e dá outras providências. ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [238.86 KB]
Decreto 0006/2022
“Declara em situação anormal, caracterizada como emergência, as áreas do Município de Pouso Alto, comprovadamente afetadas pelos desastres decorrentes de chuvas intensas ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [0.96 MB]
Decreto 0081/2021
“Revoga inciso Nº81, de 17/06/2021” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [81.74 KB]
Decreto 0069/2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Estudos para elaboração e implantação do SIAFIC no Município de Pouso Alto, em atendimento ao Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [192.26 KB]
Decreto 0072/2021
”Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas desenvolvidas no Município de Pouso Alto/MG e contém outras providências.” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [937.19 KB]
Decreto 0061/2021
Atualiza a Lei Ordinária nº 598, de 17/06/2019 que autoriza a concessão de Auxílio-transporte ao estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [360.08 KB]
Decreto 0058/2021
Estabelece o Plano de Ação do Município de Pouso Alto, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [188.97 KB] … Ler mais…
Decreto 0052/2021
Decreta: Fica alterado o inciso V do art.: 1º do decreto municipal nº.: 002 de 04/02/2021, o qual concedeu ponto facultativo no dia 21 de abril de 2021 (quarta-feira, Tiradentes), alterando o ponto facultativo para o dia 23 de abril (sexta-feira), devendo todas as repartições e órgãos públicos municipais retornarem às suas atividades no referido … Ler mais…
Decreto 0046/2021
OBJETO: Designa os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Pouso Alto – COMTUR EDITAL: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [652.34 KB]