Decreto 0006/2023
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Decretos e Portarias
Termo de Cooperação das Eleições 2022
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Decreto 0084/2022
“Decreta luto oficial, por três dias (03), no âmbito do município de Pouso Alto devido ao falecimento do Sr: Lázaro Soares – Exprefeito” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [489.06 KB]
Decreto 0073/2022
“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [617.64 KB]
Decreto 0057/2022
“Dispões sobre o uso facultativo de mascaras de proteção para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e da outras providências ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [693.76 KB]
Decreto 0046/2022
“Dispões sobre a implementação de medidas para a prevenção da COVID-19 no município de Pouso Alto e dá outra providências” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [874.45 KB]
PROTOCOLO SANITÁRIO ESCOLAR 2022
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COMUNICADO A COMUNIDADE ESCOLAR
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Decreto 0021/2022
“Decreta luto oficial em todo o território do Município por 03 (três) dias” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [165.76 KB]
Decreto 0016/2022
“Dispõe sobre complemento do decreto municipal Nº006/2022, ao qual declarou estado de emergência em todo o território do município de Pouso Alto e dá outras providências. ” DECRETO: Loading… Taking too long? Reload document | Open in new tab Download [238.86 KB]