Decreto 0011/2025
Dispõe sobre Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
Decretos e Portarias
Decreto 0002/2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Decreto 0001/2025
Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal nº 659, de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alto, como na Lei Ordinária nº. 284, de 02 de … Ler mais
Decreto 0010/2024
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Decreto 0009/2024
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Decreto 0006/2024
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Decreto 0005/2024
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Decreto 0008/2024
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Decreto 0007/2024
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