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Decretos - 2025
Decreto 0167/2025
Altera dispositivo do Decreto n° 18, de 27 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Decreto 0166/2025
Altera dispositivo do Decreto n° 12, de 17 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto.
Decreto 0163/2025
Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.
Decreto 0172/2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 Do Município de Pouso| Alto-MG e dá outras Providências.
Decreto 0155/2025
Autoriza o abono e a justificação de ausência aos servidores da Prefeitura Municipal de Pouso Alto que participarem da audiência pública sobre o "Agosto Lilás", mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, que será promovida pela Câmara Municipal de Pouso Alto
Decreto 0158/2025
Designa Comissão Organizadora para as festividades De comemoração do aniversário da cidade de Pouso Alto e dá outras providências
Decreto 0143/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências