Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Altera dispositivo do Decreto n° 01, de 02 de janeiro de 2025 que "Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 – Estatuto dos Servidores ... Ler mais

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá qutras providências

Institui o 1º Concurso Municipal do Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas de Pouso Alto — MG

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC de Pouso Alto.

Regulamenta o dever dos servidores públicos municipais efetivos de Pouso Alto de informar e apresentar carta concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto nº 017, de 22 de janeiro de 2025 que “Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União – CACS/FUNDEB.”

Altera dispositivo do Decreto n° 017, de 22 de janeiro de 2025 que “Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União – CACS/FUNDEB.