Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Dá nova regulamentação à Lei Ordinária nº 746, de 16 de maio de 2024 que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre feriado municipal na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa no ano de 2025.

Autoriza a redução do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pouso Alto durante a Festa da Santa Casa 2025

Altera dispositivos do Decreto nº 12, de 17 de janeiro De 2025 que "Dispõe sobre Nomear os membros que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Designa Comissão de supervisão e fiscalização da FESTA DA SANTA CASA 2025, e dá outras Providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.

Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Cancela Restos a Pagar e da outras Providências

Dispõe sobre Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre ponto facultativo na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Regulamenta a Lei Ordinária n° 778, de 09 de junho de 2025, que 'Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivo ao Decreto n° 036, de 14 de fevereiro de 2025 que "Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social