Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Pouso Alto (MG).

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e outras providências.