Decreto 0183/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.
Decreto/25
Decreto 0182/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.
Decreto 0181/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0180/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação
Decreto 0179/2025
Regulamenta a Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Decreto 0163/2025
Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.
Decreto 0137/2025
Dispõe sobre feriado municipal na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa no ano de 2025.
Decreto 0131/2014
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.
Decreto 0154/2024
Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto 0116/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.