Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.” 13 de fevereiro de 2025
Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025. 12 de fevereiro de 2025
Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025. 12 de fevereiro de 2025