Decreto 0102/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções SESMG n° 11028 e n° 11032, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2026 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual e Governo – Lei Ordinária n° 806/2025.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.