Decreto 0116/2026
Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do senhor José Russano Júnior, Prefeito Municipal nas Gestões 1989-1992 e 2001-2004 e Presidente da Câmara Municipal na Legislatura 1973-1976.
2026
Decreto 0114/2026
Autoriza o abono e a justificativa da ausência dos servidores públicos municipais que participarem do encontro “Vozes do Agosto Lilás: Pouso Alto por Elas”, promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.
Portaria 0115/2026
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Decreto 0111/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Portaria 0112/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Portaria 0111/2026
Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.
Decreto 0110/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0109/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0108/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0106/2026
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.