Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo do Convênio 1261004113/2026, para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo das Resoluções n° 11.028/2026 e nº 11.419/2026, para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, advindo da Resolução nº 11.099/2026, para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Adequação Orçamentária por Anulação Parcial de Dotação em Despesas de Emendas Individuais indicadas pelo Poder Legislativo.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, em Incremento MAC, por meio da Portaria 11.422/2026 – Emenda 202650410001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/2026, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos Financeiros a Entidades envolvidas na Preservação Ambiental e dá outras providências.

Institui as diretrizes da Política Municipal de Inclusão Educacional de Crianças e Adolescentes com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.