Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais – ACHMG.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares.

Autoriza a concessão de um Prêmio – Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Pagamento de um PrêmioIncentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.