Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

27 de fevereiro de 2025

Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.

20 de fevereiro de 2025

Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

20 de fevereiro de 2025