Portaria 0145/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Credenciamento e seleção de famílias para o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes – “Famílias Acolhedoras” A Prefeitura de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando o credenciamento e a seleção de famílias interessadas em participar do acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes. O Programa Famílias … Ler mais
Nomear Servidor.
Conceder Licença Maternidade.
Conceder Licença Paternidade.
Constitui a Comissão Especial do Processo Seletivo nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Designa os membros integrantes da Equipe Técnica Central responsável pela coordenação, planejamento e monitoramento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, nos moldes do Anexo III da Portaria MEC n° 1.495/2023, e dá outras providências.
Homologa a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alto – MG, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação através da Resolução CME nº 003/2026.