Lei Ordinária 0838/2026
Denomina o Cemitério Municipal de ‘Pouso Celestial’, no Município de Pouso Alto, e dá outras providências.
Decreto 0112/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0111/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Portaria 0112/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Portaria 0113/2026
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.
Processo 0111/2026: Credenciamento de pessoas físicas, para prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional
Inscrições abertas para Credenciamento de Profissional de Apoio Escolar A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Credenciamento nº 04/2026, destinado a pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, para atendimento às demandas da Rede … Ler mais
Portaria 0111/2026
Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.
Decreto 0110/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.