Decreto 0109/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0108/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0106/2026
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.
Republicação: Cronograma – Edital 02/2026: Prêmio Mãos Tecendo Histórias Viva de Pouso Alto
Inscrições abertas para o Edital 02/2026! A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, republicou o edital do Prêmio Mãos Tecendo Histórias Viva de Pouso Alto, valorizando o artesanato, a cultura local e o trabalho de quem mantém vivas as tradições do nosso município. 📅 Período de inscrições:De 3 … Ler mais
Decreto 0102/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Decreto 0100/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.
Decreto 0096/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0836/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções SESMG n° 11028 e n° 11032, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0835/2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2026 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0834/2026
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual e Governo – Lei Ordinária n° 806/2025.