Decreto 0227/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0226/2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Processo 0205/2025
Contratação de empresa especializada para implantar, operar e manter o Sistema de Videomonitoramento de Pouso Alto/MG, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e substituição, por conta da contratada, de equipamentos danificados ou avariados, garantindo a continuidade do serviço.
Portaria 0165/2025
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Portaria 0164/2025
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0225/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0224/2025
Regulamenta a Lei Ordinária nº 800, de 25 de novembro de 2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano de Pouso Alto, e dá outras providências.
Portaria 0163/2025
Conceder Licença Maternidade.