Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
A Prefeitura de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que a Audiência Pública sobre a minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Renascer foi remarcada. Convidamos toda a população, produtores rurais, associações, lideranças comunitárias e demais interessados a participarem deste importante momento de diálogo e construção coletiva. 📅 … Ler mais
Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio porte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.
Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.
Conceder Prorrogação Licença Maternidade.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Conceder Licença Prêmio.
Exonerar Servidora.
Conceder Licença Prêmio.