Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

20 de fevereiro de 2025

Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 de fevereiro de 2025

Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025