Decreto 0061/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.
Portaria 0069/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0068/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0067/2026
Exonerar Servidora.
Portaria 0066/2026
Conceder Licença Prêmio.
Retificação Nº 01 ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2026
Link para a página do Processo Seletivo:https://pousoalto.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-01-2026-estagio/
Decreto 0060/2026
Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Decreto 0059/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0058/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Audiência Pública — Programa Renascer
A Prefeitura de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida toda a população, produtores rurais, associações, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da Audiência Pública sobre a minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Renascer no município. 📅 Data: 26 de maio de 2026📍 17h00 — Bairro Ribeirão, … Ler mais